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Assinatura eletrônica com validade jurídica

Não é só assinar.
É conseguir provar.

Cada documento assinado pelo EscribaSign chega com identidade verificada, registro oficial de data e hora e histórico completo de quem fez o quê e quando.

Por que isso importa

O problema nunca
foi só colher uma assinatura.

O problema aparece meses depois — quando alguém nega que
assinou, quando a data é questionada, quando não há como provar o que aconteceu.

Riscos sem EscribaSign
Risco 01 de 03
PDF enviado por e-mail sem registro
Quem garante que foi aquela pessoa, naquele momento exato? Um e-mail não prova autoria — prova apenas que o arquivo existiu.
Risco 02 de 03
"Eu não assinei isso"
Sem verificação de identidade, qualquer pessoa pode negar o ato — e você não tem como contestar perante um juiz.
Risco 03 de 03
A data da assinatura é contestada
Sem registro oficial de tempo, o advogado da outra parte pode questionar quando o contrato foi realmente assinado.
A blindagem EscribaSign

Em vez de um PDF simples, cada envelope gera automaticamente um dossiê probatório — o conjunto de evidências que você vai precisar se o contrato for questionado.

Autoria — identidade vinculada à pessoa real, não a um e-mail
Tempo — data e hora registradas pelo Governo Federal (Serpro/ITI)
Integridade — qualquer alteração posterior é detectada automaticamente
⚖️ Lei 14.063/2020 · MP 2.200-2/2001
Assinatura eletrônica avançada entre particulares, com validade jurídica reconhecida. Defensável no Judiciário.
Como funciona

Você envia,
eles assinam

Suba o documento, defina quem assina e acompanhe tudo em tempo real.

01
Passo 1
Suba o documento
Arraste o PDF para o painel ou selecione do computador. Qualquer documento, simples assim.
PDF
contrato_prestacao.pdf
2.4 MB · Enviando...
PDF, Word ou imagem — até 50 MB
02
Passo 2
Defina quem assina
Adicione os signatários, arraste os campos para o lugar certo e configure a ordem.
contrato_prestacao.pdf
2 signatários
✍ Rafael F.
✍ João P.
03
Passo 3
Envie com um clique
Os signatários recebem automaticamente por WhatsApp e email com um link único e seguro.
📄 Contrato aguardando sua assinatura. Acesse: escribasign.com.br/assinar/abc123
agora · ✓✓
EscribaSign: Rafael Fernandes solicita sua assinatura no documento "Contrato..."
04
Passo 4
Acompanhe e baixe
Veja em tempo real quem já assinou. Quando todos concluírem, o certificado é gerado automaticamente.
Rafael Fernandes
✓ Assinou
João Paulo
Aguardando
Baixar certificado completo
Arquitetura probatória

Quatro camadas.
Uma cadeia de prova.

Cada camada responde a um questionamento típico em juízo — autoria, tempo, integridade e apresentação. Juntas, formam a cadeia de custódia que você vai precisar se o contrato for contestado.

01 Autoria

Identidade confirmada

"eu não assinei isso"

A assinatura fica vinculada à pessoa real — não apenas a um endereço de e-mail. Rosto comparado ao documento oficial e CPF validado em base federal.

  • Selfie comparada com foto do documento (CNH, RG, OAB, CRM)
  • CPF validado em base federal via Datavalid/Serpro
  • Fotos apagadas em até 72h — apenas o resultado é guardado
02 Tempo

Registro oficial de data e hora

"foi assinado em outra data"

Data e hora registradas pelo Serpro — empresa pública federal homologada pela ICP-Brasil. A cronologia deixa de ser palavra contra palavra.

  • Carimbo #1 ao fechar o envelope (encerramento)
  • Carimbo #2 no envio aos signatários
  • Localização GPS de cada signatário junto com a assinatura
03 Integridade

Blindagem contra adulterações

"o documento foi alterado"

Antes da primeira assinatura, o sistema calcula a impressão digital criptográfica do arquivo. Qualquer alteração posterior quebra essa impressão — e é detectada automaticamente.

  • Criptografia SHA-256 aplicada antes da primeira assinatura
  • QR Code de verificação pública impresso no certificado
  • Percentual biométrico registrado abaixo de cada assinatura
04 Apresentação

Dossiê probatório automático

"pronto para juntada"

Ao encerrar o envelope, o dossiê é gerado automaticamente — sem nenhuma ação adicional da sua parte. Tudo o que o juízo vai pedir, já em PDF.

  • PDF final com assinaturas e registros visíveis
  • Certificado com histórico completo de todos os eventos
  • Exportação em PDF pronta para juntada processual
Quem já usa

Quem já escolheu
parar de correr risco

Foto de Thom Guyansque

A plataforma é fantástica. O grande destaque é assinar diretamente por lá, com a segurança de cumprir todos os rigorosos requisitos de validade exigidos pelo Judiciário. Uma solução completa e muito bem pensada.

Thom Guyansque
Advogado · OAB/ES 33.319
Foto de Daniel Souza

Adquiri um pacote da EscribaSign para poder facilitar meu dia a dia de assinaturas documentais. É uma ferramenta segura e intuitiva, acessível a todos que precisam assinar um documento com segurança sem a necessidade de ir até um cartório. Recomendo!

Daniel Souza
Administrador · Brasília/DF
Planos e preços

Pague só pelo que assinar

Sem mensalidade. Sem contrato. Compre créditos e use quando precisar. Você escolhe a modalidade em cada envelope.

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BÁSICO
Assinatura eletrônica

Para contratos do dia a dia com validade jurídica, carimbo de tempo Serpro e trilha de auditoria completa.

R$2,50 / signatário
por envelope assinado
  • Assinatura eletrônica avançada
  • Carimbo de tempo Serpro homologado
  • Trilha de auditoria com hash encadeado
  • Geolocalização e IP registrados
  • Certificado PDF por envelope
  • Envio por WhatsApp e e-mail
  • Biometria facial Datavalid
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Para contratos de alto valor onde a identidade do signatário precisa ser incontestável — imóveis, societários e procurações.

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  • Biometria facial com liveness detection
  • Identidade confirmada pela Receita Federal
  • Score biométrico no certificado PDF
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Carimbo de tempo Serpro

Após todas as assinaturas, o documento recebe um carimbo de tempo emitido pelo Serpro e homologado pelo ITI — o órgão oficial da ICP-Brasil. Prova com precisão o momento exato em que o documento foi assinado e garante que não foi alterado depois.

ITI · ICP-Brasil homologado
Biometria facial Datavalid PREMIUM

O signatário tira uma selfie durante a assinatura. O sistema compara o rosto com a foto cadastrada no CPF diretamente na base da Receita Federal, via API Datavalid do Serpro. Confirma que a pessoa é quem diz ser — e que é uma pessoa real, não uma foto.

Serpro · Receita Federal

Perguntas frequentes

A assinatura do EscribaSign tem validade jurídica?

Sim. O EscribaSign produz assinatura eletrônica avançada nos termos da Lei 14.063/2020 e da MP 2.200-2/2001, com verificação de identidade, carimbo de tempo homologado pelo Serpro e dossiê probatório completo.

Preciso de certificado digital (e-CPF) para assinar?

Não. No pacote Premium, o EscribaSign utiliza biometria facial com validação Datavalid (Serpro), dispensando o e-CPF para a maioria dos documentos. No pacote Básico, a identidade é verificada por liveness com inteligência artificial: duas selfies, uma sem sorriso e outra sorrindo, para garantir presença real.

O que é o carimbo de tempo do Serpro e por que importa?

O carimbo de tempo é um registro criptográfico emitido pelo Serpro que prova exatamente quando o documento foi assinado. Ele impede qualquer alegação de data diferente e tem fé pública perante o Judiciário.

Como funciona a biometria facial no processo de assinatura?

No pacote Premium, o signatário tira uma selfie comparada com a base Datavalid do Serpro, cruzando com o documento de identidade oficial. No pacote Básico, o usuário envia duas selfies — uma sem sorriso e outra sorrindo — para garantir por inteligência artificial que está presente e vivo no momento da assinatura.

Qual a diferença entre assinatura eletrônica simples e avançada?

A simples identifica por e-mail ou SMS — aceita para documentos do dia a dia. A avançada adiciona verificação de identidade e carimbo de tempo, exigida para documentos de maior risco jurídico como procurações, declarações e contratos imobiliários.

O documento assinado é aceito no Judiciário?

Sim. Cada envelope gera um dossiê probatório com hash SHA-256, carimbo Serpro, log de IP, geolocalização e selfie biométrica — conjunto suficiente para demonstrar autenticidade e integridade em processos judiciais.

Quantos documentos posso assinar gratuitamente?

Todo novo cadastro recebe 5 envelopes gratuitos sem cartão de crédito. Após isso, o modelo é pré-pago: Básico a R$ 2,50 por assinatura e Premium a R$ 5,50 com biometria Datavalid.

Como o EscribaSign protege meus documentos e dados?

Documentos armazenados com criptografia em repouso, acesso protegido por RLS no banco de dados e cadeia de auditoria imutável com hash encadeado. A plataforma segue a LGPD com política de retenção e exclusão de dados.

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prova com histórico completo.

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